O responsável por uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) clandestina no bairro Eldorado, em Contagem, foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por homicídio doloso, em decorrência da morte de uma idosa de 61 anos que vivia no local em condições precárias. 

Veja detalhes divulgados na coletiva da Polícia Civil.

Na ocasião, a vítima faleceu após sofrer uma queda, com causa da morte confirmada por traumatismo cranioencefálico. A investigação apontou negligência grave, omissão de socorro - a queda foi no dia 3 de maio, e a idosa faleceu no dia 6, mas não chegou a ser atendida - e continuidade irregular das atividades da ILPI, mesmo após ordem de interdição sanitária.

A investigação concluiu três inquéritos do mesmo local. O primeiro, em janeiro (veja mais abaixo) em que um idoso faleceu de causas naturais, porém, com acionamento da Polícia Civil, foram observadas condições de maus-tratos. O segundo, pela morte da idosa de 61 anos após queda. O terceiro, por um cartão de beneficiário do INSS que estava de posse da mãe do dono. 

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A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (11), durante coletiva de imprensa no Departamento de Polícia Civil de Contagem. “Além do homicídio doloso, o dono do estabelecimento foi indiciado por outros crimes, como maus-tratos com resultado morte, apropriação indevida de cartões de benefícios de idosos e descumprimento de interdição”, disse o delegado Marcos Vinícius Gontijo Monteiro. Também foi indiciada a mãe do gestor, que atuava na istração e recebia valores pagos pelos idosos.

As investigações revelaram um histórico de violações e abandono institucional: 37 idosos viviam no local, e de acordo com o delegado, estavam “sem acompanhamento médico adequado, em meio a um ambiente insalubre, com infestação de piolhos, sarna, presença de ratos e a equipe não era suficiente para todos eles”, disse o delegado. 

Outros casos
Em janeiro, data da primeira morte na instituição, os funcionários suspeitaram da morte e acionaram a PCMG. “Com essa demanda, encaminhamos para o IML e requisitamos uma perícia no local para analisar maus-tratos”, informou o delegado. Em razão dos laudos periciais, foi concluído que a vítima morreu por maus tratos com resultado morte, e os demais idosos que estavam local foram incluídos como vítimas de maus-tratos. 

Durante as apurações, também foi identificada a retenção indevida de cartões do INSS de alguns internos, o que levou à prisão em flagrante do proprietário, que foi liberado após audiência de custódia.

O responsável já possui ocorrências policiais em outras comarcas, como São Joaquim de Bicas, Igarapé, Ibirité, Belo Horizonte e Contagem. Agora, os inquéritos foram encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que irá avaliar a formalização das denúncias criminais.

Em caso de condenação, a pena para maus-tratos com resultado morte pode chegar a 12 anos. A pena de maus - tratos é de um ano, porém multiplicada por 36 vezes por cada idoso que estava na ILPI. A retenção do cartão benéfico pode render quatro anos de reclusão.